Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Os primeiros seis meses da Guerra

Por Gunther Rudzit.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Mantida exoneração de PM homossexual por atos libidinosos incompatíveis com a profissão

Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente

Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.

Estado deve remunerar ex-PMs durante período em que exerceram o cargo por meio de liminar

Segundo o magistrado, ?embora a contratação sem concurso público acarrete a declaração de nulidade do ato administrativo, não é razoável, em respeito ao princípio da dignidade humana e dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa

Estado de SP deve indenizar família de policial morto em ataque de facção criminosa

Família do PM receberá R$ 300 mil por danos morais

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Não há respaldo legal para exclusão de candidato de concurso público por defeito na arcada dentária

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Justiça garante direito de candidato a soldado da PM

Candidato alegou de que se inscreveu no concurso e que, apesar de obter êxito em todas as etapas, foi eliminado por não possuir CNH

AGU evita concessão indevida de pensão prevista aos seringueiros que trabalharam durante a Segunda Guerra Mundial

AGU demonstrou que o autor não preenchia os requisitos para a concessão do benefício, já que não foi recrutado oficialmente pelo Governo Brasileiro como soldado da borracha

Dúvida técnica em concurso público não se resolve com mandado de segurança

O candidato buscava a anulação de uma questão sobre informática em concurso para a PM, mas o TJ considerou inadequada a via utilizada

Lavrador condenado por corrupção após oferecer R$ 20 a policiais

O TJ manteve a condenação por corrupção ativa de um agricultou que ofereceu propina aos policiais para escapar de uma multa de trânsito

Critério específico deve constar em edital para reprovar candidato

TRF decide que punições de detenção e prisão por indisciplina militar são legais

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória

Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.

Plenário mantém condenação por furto de munições em São Paulo

O crime foi descoberto após uma checagem de rotina da quantidade de munições no paiol